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Média de 21 mil hectares são incendiados anualmente em Palmas, revela diagnóstico do MPE sobre queimadas
Uma área total de quase 64 mil hectares foi queimadas em Palmas nos últimos anos, um média de 21 mil hectares por ano. É o que aponta um parecer técnico do Ministério Público Estadual que direcionará as ações da Operação Integrada de Fiscalização…
Intervenções do MPF em decisões da ANVISA e CTNBio trazem insegurança jurídica e administrativa ao País, diz SRB
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia que o Ministério Público Federal atua de forma ideológica e discricionária sobre decisão de órgãos técnicos, criando insegurança institucional e trazendo prejuízos à atividade agropecuária no país.
Órgãos de Defesa do Consumidor pretendem fechar o cerco ao comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor é integrado pelo Ministério Público Estadual e Vigiâncias Sanitárias Estadual e Municipal, entre outros órgãos, que agora estão fechando o cerco ao comércio clandestino de produtos de origem animal e…
Braço direito de Blairo Maggi no Mapa admite possibilidade de nova fase da Carne Fraca: "Precisamos é estar preparados"
"Não é segredo que as investigações continuam. O ministério tem fornecido todas as informações à Polícia e ao Ministério Público. O que vai ser e quando, não temos acesso", afirma Eumar Novacki. Mapa criou programa para reduzir corrupção na relação…
Rio Formoso: Uso sustentável de recursos hídricos em áreas de várzeas preocupam produtores rurais e órgãos de controle
Nesta semana, o Ministério Público Estadual realizou em Lagoa da Confusão uma audiência pública sobre irrigação e uso da bacia hidrográfica do Rio Formoso. No Tocantins, a região é responsável pela produção de 88% de arroz, 70% de feijão e 67% de…
Desmatamento de cerca de 100 hectares de reserva legal gera ação judicial contra produtor agroindustrial do Tocantins
A ação foi ajuizada nesta quarta, 04, pelo Ministério Público do Tocantins contra um produtor agroindustrial de Cristalândia, para obriga-lo a recompor uma área de reserva legal de aproximadamente 100 hectares, desmatada ilegalmente em 2014.
Produtores terão que adotar práticas sustentáveis e fazer revezamento do uso de água na bacia do Rio Formoso
Acordo para uso sustentável da foi homologado pela Justiça, anunciou o Ministério Público Estadual (MPE). Com a homologação, o TAC se converte em sentença em uma Ação Civil Pública que tinha como réu o Distrito de Irrigação Rio Formoso,…
MPF investiga Banco da Amazônia por falta de financiamento do Pronaf; instituição cita Banco do Brasil e problemas no Ruraltins
Ministério Público apura dificuldades na política do banco na concessão de empréstimos via Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar). O inquérito foi aberto no dia 13 de janeiro, mas a sua publicação é da semana retrasada e inclusive foi…
Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso
Ao requerer a providência, o Ministério Público relatou que o Naturatins se comprometeu anteriormente, durante audiência pública realizada em julho de 2021, a promover a revisão das licenças, porém não cumpriu o compromisso, apesar de ele ter sido…
Tocantins: Procurador da República fala sobre dificuldade de identificação e fiscalização dos fornecedores indiretos da cadeia da carne
Em apuração conjunta, o MPF (Ministério Público Federal) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) identificaram que fazendas na lista suja de trabalho escravo do Ministério da Economia podem estar abastecendo a cadeia da carne do Tocantins.
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